O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio do Comando Tático Rural (Cotar), deflagrou hoje (14/05), uma operação no distrito de Canindezinho, em Ibicuitinga. A Justiça atendeu ao pedido do MPCE e concedeu oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão para desarticular quadrilha suspeita de cometer homicídios, roubos de […]

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Crateús, Marcos Aurélio Marques Nogueira, deferiu, na última segunda-feira (30/04), tutela de urgência demandada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para suspender os efeitos da sessão da Câmara Municipal de Crateús realizada no dia 19 de abril de 2018. Em ação civil pública com pedido […]

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juízo da 1ª Vara da Comarca de Iguatu determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Agenor Gomes de Araújo Neto até o limite de 80 mil reais. A decisão é resultado de duas ações de improbidade administrativa propostas pela Promotoria de Justiça do […]

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, participou, nos dias 23 e 24, da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Brasília-DF. De acordo com a pauta, na manhã do dia 24, aconteceu a 7ª Sessão […]

Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/04), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), aprovou proposta com 22 sugestões a Comissão Especial Instituída pela Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92). O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 17, duas recomendações, sendo uma delas destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo (SEAS), a fim de que promova, no prazo de 45 dias, a regularização da Unidade de Semiliberdade quanto às necessidades […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal de Iguatu, ajuizou, na segunda-feira (16/04), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, e do ex-secretário de Meio Ambiente, Fábio Lima Bandeira, pela transferência do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Júnior,  da 35a. Vara Cível de Fortaleza. O MPCE presta solidariedade à família e amigos do magistrado nesse momento de grande consternação. O velório será na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, n° 1688, Aldeota, […]

Com o intuito de reduzir os casos de sub-registro de nascimento em todo o estado, por meio de novas etapas do projeto “Documentar para Existir”, os representantes da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com a Associação dos Registradores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ibicuitinga Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, celebrou, no dia 4, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele município, Francisco José Magalhães Carneiro; a secretária de Educação, Taiza Cristiele da Costa Lopes; e o procurador-geral do Município, […]