O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa da Educação Elnatan de Oliveira, apresentou, na manhã desta terça-feira (07), o projeto Ministério Público pela Educação de Qualidade (MPEduc) para cerca de 40 gestores de escolas municipais. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Regional III, no bairro Parquelândia. […]
Em virtude da realização dos festejos de emancipação política de Milagres, a ser realizado entre os dias 06 e 14 de agosto de 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 26ª zona eleitoral, Muriel Vasconcelos Damasceno, recomenda a todos os agentes públicos, organizadores do evento e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra a coordenadora do Cadastro Único de Brejo Santo, Maria Haline Alves Moura, por suspeita de fraudes praticadas durante o ano de 2011, quando já exercia a função de […]
A Assessoria de Políticas Institucionais, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), lançou um edital de chamamento público para implantação do Núcleo de Estágio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas instituições de ensino superior do Estado que oferecem curso de Bacharelado em Direito. Após a seleção das instituições parceiras, as atividades serão realizadas […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, comemora mais um ano de atividade. A Lei Complementar Nº 30/2002 foi aprovada no dia 26 de julho de 2002, e publicada no dia 02 de agosto do mesmo ano. Para festejar as conquistas e a atuação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, realizou, na última terça-feira (31/07), um aditamento ao pedido de liminar solicitando à Justiça o imediato recolhimento das armas distribuídas pelo Governo do Estado do Ceará aos policiais civis. Segundo o promotor de Justiça Ricardo […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (02/08). O gestor municipal foi afastado do cargo em […]
O Cartório Extrajudicial do 2° Ofício de Russas acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, e informou que não cobrará taxas para efetuar o registro constitutivo de Assembleias das Associações Comunitárias de Russas. A recomendação foi expedida para evitar a cobrança abusiva de taxas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca, recomendou, na última segunda-feira (23/07), que o prefeito do Município exonere dez servidores comissionados que exercem funções diversas na gestão pública local por possuíram relação de parentesco com o prefeito, com o presidente da Câmara Municipal […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, fez uma visita de cortesia, nesta segunda-feira (30/07), à superintendente da Polícia Federal no Ceará (PF/CE), Vanessa Gonçalves, que tomou posse no dia 22 de maio deste ano e é a primeira mulher a ocupar este cargo. O PGJ foi acompanhado dos promotores de Justiça Rinaldo Janja, coordenador […]