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A procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 16, como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020, durante a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele; a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, encerrou, na última quinta-feira (12/07), o inquérito que apurava a conduta da empresa Unique Lqd Investment Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pela manutenção de uma barragem na zona rural de Trairi. Em abril de 2017, aconteceu o rompimento da estrutura […]

Na manhã desta sexta-feira (13/07), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Comando Tático Rural (Cotar) deflagraram a Operação Strike que cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e cinco autorizações para ingresso domiciliar na cidade de Boa Viagem. Através do relatório de difusão de inteligência, foram identificados vários pontos de drogas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou ao Conselho Tutelar daquele município, no dia 18 de junho, que cumpra ou altere regimento interno do órgão quanto à realização de eleições para preenchimentos dos cargos, no prazo de 20 dias. Segundo a Promotoria de Justiça, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (CAOSCC), iniciou nesta quarta-feira (26/06) uma capacitação para gestores de organizações da sociedade civil no intuito de promover a adequação dos estatutos das entidades à nova legislação e orientar quanto ao seu funcionamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última terça-feira (19/06) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno) requerendo a […]

Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP. A lista com 45 iniciativas selecionadas foi divulgada nesta quinta-feira (21/06) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Os projetos “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema […]