O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou ao Conselho Tutelar daquele município, no dia 18 de junho, que cumpra ou altere regimento interno do órgão quanto à realização de eleições para preenchimentos dos cargos, no prazo de 20 dias. Segundo a Promotoria de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (CAOSCC), iniciou nesta quarta-feira (26/06) uma capacitação para gestores de organizações da sociedade civil no intuito de promover a adequação dos estatutos das entidades à nova legislação e orientar quanto ao seu funcionamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última terça-feira (19/06) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno) requerendo a […]
Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP. A lista com 45 iniciativas selecionadas foi divulgada nesta quinta-feira (21/06) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Os projetos “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema […]
A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, conduzirá, nesta terça-feira (26), da 1ª Reunião de Fomento à Implementação de Ouvidorias nos Municípios do Estado do Ceará, na Câmara de Vereadores do Município de Itapipoca. Na qualidade de coordenadora da Rede Ouvir, Maria Neves procederá […]
O promotor de Justiça e coordenador do Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Francisco Elnatan de Oliveira, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), os resultados parciais das atividades, durante a 6ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPCE. Ele mostrou […]
A exemplo do movimento de modernização tecnológica em todo o mundo, o Ministério Público do Ceará marca nesta terça-feira (19) uma nova fase de suas atividades. Durante visita de uma comitiva da instituição à sede da Softplan, em Florianópolis (SC), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou contrato para a implantação do Sistema de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alcântaras e de Meruoca, ajuizou, no dia 15 de junho, ações civis públicas para o cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o DETRAN-CE, o Estado do Ceará e os respectivos municípios para […]
Três iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e uma ação interinstitucional estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Concorrem na categoria “Ministério Público”, o aplicativo Corrupção Zero, o Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) e […]