O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou na tarde desta terça-feira (30/01) um Termo de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), visando a redução dos índices de violência provocados por facções criminosas. […]

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza assinaram, na última terça-feira (30/01), decreto que cria o primeiro Distrito de Inovação em Saúde da América Latina, o Programa Viva@Porangabussu. Estiveram presentes na solenidade os promotores de Justiça Hugo Mendonça, Hugo Porto e Rita d’Alva. O Programa visa transformar a região com melhorias […]

Na última sexta-feira (26/01), das 8h às 17h, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma oficina para os agentes de saúde da Prefeitura de Caucaia, com o objetivo de capacitá-los para realizar a busca ativa de cidadãos que ainda não possuem registro de nascimento. A capacitação foi ministrada pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará do Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado instituído pelo governador Camilo Santana, após reunião realizada neste domingo (28/01), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Centro Integrado reunirá em um mesmo ambiente físico representantes dos órgãos de inteligência do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que está trabalhando junto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas investigações sobre as 14 mortes ocorridas na madrugada deste sábado (27/01), no bairro Cajazeiras. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, concedeu entrevista coletiva junto com secretário da Segurança Pública, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Cedro, está reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, em parceria com a Prefeitura Municipal. Segundo o promotor de Justiça Leydomar Nunes, as ações educativas conjuntas já ocorrem há cerca de três anos […]

A vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele participou, nesta terça-feira (23/01), de uma reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecer o Plano Municipal de Proteção Urbana, que foi apresentado pelo vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e pelo secretário de Segurança Pública Municipal, Azevedo Vieira Filho. O encontro também contou com a presença do […]

Na última quinta-feira (18/01), o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou novo bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) creditados na conta do Município de Quixeramobim, em valores suficientes para quitar integralmente a remuneração dos servidores municipais que estão […]

Diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano dos filhos. Esse é o objetivo do projeto Proinfância, criado em uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto busca articular uma […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios determinou ao Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob a coordenação do promotor de Justiça Humberto Ibiapina, que instaure procedimento de investigação criminal para apurar crimes de intolerância que estariam sendo praticados por integrantes de supostos grupos de skinhead, um deles acusado […]