Sem categoria


Campanha Leão da Cidadania sensibiliza público a destinar recursos do Imposto de Renda para crianças e adolescentes

Começa na próxima segun6da-feira (09), às 15h30, a segunda etapa da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”. A abertura será no Shopping RioMar Fortaleza no Piso E2, próximo à Animale Petshop. A ação, que antes aconteceu no Shopping RioMar Kennedy, dessa vez estará de 9 a 27 de […]

Réus que assassinaram a travesti Dandara são condenados

Após 15 horas, o Tribunal do Júri condenou os cinco réus que foram a julgamento nesta quinta-feira (06) pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, em fevereiro de 2017. O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, titular da Promotoria da 1ª. Vara do Júri, foi o responsável pela denúncia. Os rapazes foram acusados por homicídio […]

MPCE requer medida cautelar contra Prefeitura de Quixadá para suspender uso do lixão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, requereu à Justiça medida cautelar, nesta quinta-feira (05/04), para que a Prefeitura daquela cidade não deposite resíduos sólidos no lixão municipal. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Cochrane, a área já havia sido […]

MPCE executa plano de cidadania emancipatória em Trairi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Trairi, divulga a finalização da primeira etapa do “Plano de Atuação por uma Cidadania Emancipatória”, que tem o objetivo de focar as ações da Promotoria de Justiça na promoção de medidas estruturantes em oito áreas: infância e juventude; educação; saúde; idoso […]

MPCE cobra instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia

Na semana do julgamento dos acusados da morte da travesti Dandara dos Santos, ocorrida em fevereiro de 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforça a cobrança pela criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia. Em outubro de 2017, o promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva realizou audiência com representantes […]

CNPG e CONAMP entregam à presidente do STF nota técnica em que defendem prisão após condenação em segunda instância

Procuradores Gerais de Justiça de todo o país, acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (04/04), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No encontro, foi entregue Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores […]

A pedido do MPCE, Justiça interdita celas da Delegacia de Pedra Branca

A pedido do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, o juiz Adriano Ribeiro, em respondência pelo 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, concedeu liminar, no dia 27 de março, determinando a interdição das celas da Delegacia de Polícia daquela cidade. Segundo a petição, protocolada pelo promotor de Justiça Rafael […]

Esmec está com inscrições abertas para palestra sobre “Colaboração Premiada”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inscreve até a próxima quinta-feira (05/04) para palestra sobre “Colaboração Premiada”, a ser ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, o evento […]

Prefeitura de Missão Velha acata recomendação do MP e lança edital para preencher vagas temporárias de professores

Atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, a Prefeitura daquela cidade anulou o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2018 e lançou, na quinta-feira (22/03), novo edital nº 02/2018, com o objetivo de selecionar professores para ocuparem vagas temporárias na rede […]

Ouvidora do MPCE participa da nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores (CNOMP)

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tomou posse na última sexta-feira (16/03) como membro da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) no cargo de secretária. A cerimônia de posse aconteceu no Hotel Luzeiros, em São […]