O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, da 35a. Vara Cível de Fortaleza. O MPCE presta solidariedade à família e amigos do magistrado nesse momento de grande consternação. O velório será na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, n° 1688, Aldeota, […]
Com o intuito de reduzir os casos de sub-registro de nascimento em todo o estado, por meio de novas etapas do projeto “Documentar para Existir”, os representantes da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com a Associação dos Registradores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ibicuitinga Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, celebrou, no dia 4, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele município, Francisco José Magalhães Carneiro; a secretária de Educação, Taiza Cristiele da Costa Lopes; e o procurador-geral do Município, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (04/04), uma audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Cível e pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza e aconteceu […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou por maioria, nesta sexta-feira (06/04), a proposta de abertura de concurso público para promotor de Justiça. São 52 vagas para membros de entrância inicial. O concurso suprirá esta carência e as que surgirem dentro do prazo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (06/04), seminário de lançamento do projeto “Vidas Preservadas – O MP e a sociedade pela prevenção ao suicídio”. Esta iniciativa, uma ação conjunta dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania, da Infância e Juventude, do Meio Ambiente e Criminal do MPCE (CAOCidadania, CAOPIJ, CAOMACE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude com atribuição na Saúde Pública da Comarca de Sobral, Plínio Augusto Almeida Pereira, ajuizou, no dia 5, uma Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Estado do Ceará, requerendo que a Superintendência Estadual de […]
Começa na próxima segun6da-feira (09), às 15h30, a segunda etapa da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”. A abertura será no Shopping RioMar Fortaleza no Piso E2, próximo à Animale Petshop. A ação, que antes aconteceu no Shopping RioMar Kennedy, dessa vez estará de 9 a 27 de […]
Após 15 horas, o Tribunal do Júri condenou os cinco réus que foram a julgamento nesta quinta-feira (06) pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, em fevereiro de 2017. O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, titular da Promotoria da 1ª. Vara do Júri, foi o responsável pela denúncia. Os rapazes foram acusados por homicídio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, requereu à Justiça medida cautelar, nesta quinta-feira (05/04), para que a Prefeitura daquela cidade não deposite resíduos sólidos no lixão municipal. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Cochrane, a área já havia sido […]