O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), realizou audiência, na manhã desta terça-feira (26), nos autos do Inquérito Civil Público nº 2017/452447, para tratar da isenção da taxa de embarque a idosos e pessoas com deficiência que fazem jus a gratuidade legal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) realizaram nesta segunda-feira (25/09) o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria […]

Comitiva formada por membros do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) prestigiou a posse dos dez novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019, na tarde desta segunda-feira (25/09), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). Além do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, estiveram presentes na solenidade o […]

O juiz Magno Rocha Thé Mota concedeu, na última quarta-feira (20/09), tutela de urgência ao pedido, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de afastamento de Otacílio Beserra de Meneses do cargo de Secretário de Serviços Públicos do município de Iracema. O magistrado determinou, ainda, que o Município se abstenha de nomear pessoas com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça da comarca de Crateús Lázaro Trindade de Santana, ajuizou, uma ação civil pública para responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Antônio Mauro Rodrigues Soares. Na peça inicial, o representante do MPCE pede a concessão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou a operação Prisioneiras no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Munidos de ordem judicial da Vara de Corregedorias de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quinta-feira (21/09) a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), deputado estadual Zezinho Albuquerque. Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos institucionais, dentre eles o relatório enviado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre as reestruturações propostas pelo Poder Judiciário em relação […]

A ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará nesta sexta-feira (22/09) palestra com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é aberto ao público e organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil, […]

Em dispositivo publicado nesta quarta-feira (20/09), o desembargador Francisco Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), mantém afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O afastamento é resultado de decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, proferida na semana […]