O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e demais instituições lançarão, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, uma campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Russas, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo, dentre diversos pedidos, o ressarcimento do dinheiro público investido no Russas Fest 2017, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de novembro. Segundo o promotor de Justiça João Batista […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Trânsito, entregou à Justiça denúncia contra Jéssica de Carvalho Lima por praticar homicídio culposo com veículo, pelo acidente que ocorreu no dia 3 de agosto na Av. Engenheiro Santana Júnior. Consta no pedido do Ministério Público, que a denunciada conduzia o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, na última quarta-feira (22/11), no Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sua sede, em Brasília. Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública […]
O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está atuando até sexta-feira (24/11) na Comarca de Crateús, em parceria com o Grupo de Descongestionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de dar celeridade aos processos judiciais em regime de mutirão. Somente esta semana, […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, reuniu-se na última segunda-feira (20/11), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para debater pautas em comum. Estiveram presentes os promotores de Justiça João de Deus, Flávia Unneberg e Elder Ximenes; e os advogados Deodato Ramalho, Maura Nyvia Bezerra, Elisângela Landim […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público (NUSIT), promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, na última sexta-feira (17/11), visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, na sede da Secretaria. No encontro, foram discutidas ações a serem desenvolvidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (16/11), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte e deputado estadual Manoel Raimundo de Santana Neto por prejuízo ao erário de, aproximadamente, nove milhões de reais, somatório dos valores dos imóveis públicos irregularmente […]
O juízo da Comarca de Acaraú concedeu, na última quinta-feira (16/11), uma liminar ordenando que a Prefeitura Municipal regularize o fornecimento de transporte para estudantes universitários que fazem o percurso entre Acaraú e Sobral diariamente. A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Acaraú, […]
Provimento de todos os cargos efetivos da Prefeitura de Iracema através de concurso público. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, firmou, nesta quinta-feira (16/11), Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. No documento, este se compromete […]