O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 10 a 12 de julho, da terceira edição do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça do Programa “Respostas Eficazes à Violência Contra as Mulheres”. Realizado no Hotel Luzeiros pelo Instituto Avon, em parceria com a organização internacional Vital Voices Global Partnership, o evento […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta quarta-feira (12/07), procedimento de ofício para apurar a suspensão de atendimento eletivo aos clientes da Unimed Norte/Nordeste pela operadora Unimed Fortaleza, que ocorreu durante os dias 11 e 12 de julho. Com a medida, ficaram […]
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta quarta-feira (12/07), no Presidente Vargas, registrou a conclusão das obras de numeração dos assentos e de instalação do sistema de som do estádio, bem como a garantia do acesso reservado aos cadeirantes. Estiveram presentes na inspeção o promotor de Justiça Edvando Elias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quinta-feira (13/07), a partir das 9 horas, uma reunião com representantes da Câmara dos Vereadores de Fortaleza para cobrar esclarecimentos sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Fortaleza. O encontro acontecerá no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional, […]
A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) trocou experiências com o coordenador da ESMP de Pernambuco, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, durante visita institucional realizada na tarde desta terça-feira (11/07). Na oportunidade, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, diretor-geral da ESMP, e Tarcísio Rocha, diretor de Ensino, apresentaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), realiza amanhã (12/07), a partir das 9h, mais uma visita de inspeção no estádio Presidente Vargas. O objetivo é verificar a conclusão da numeração dos assentos e do projeto de sonorização do estádio, fruto de Termo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, denunciou, na última sexta-feira (07/07), o secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Barbalha, Roberto Wagner Leite Machado, pelo fato do gestor se omitir de encaminhar informações requisitadas pelo MPCE que são indispensáveis à propositura de […]
Com a preocupação de garantir a segurança dos consumidores que utilizam equipamentos de lazer com maior frequência no mês das férias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, durante todo o mês de julho, fiscalizações em parques, clubes e bares cearenses. Dos 11 estabelecimentos […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a terceira fase da Operação Fantasma. Tiveram prisões temporárias decretadas os servidores Francisco Willamy de Vasconcelos Silveira, contador da Prefeitura Municipal de […]
O auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou cheio na manhã desta segunda-feira (10/07), durante workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). O evento, que reuniu promotores de Justiça da capital e do interior, bem como gestores de instituições públicas e privadas […]
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