Ao participar de uma mesa de debate, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), cobrou maior engajamento das autoridades estaduais e municipais no reaproveitamento dos resíduos da construção civil em obras […]
O promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), Ronald Fontenele Rocha, participou, nos dias 16 e 17 de maio, do curso de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos para Promotores de Justiça na Ciudad del Este, no Paraguai, fruto de parceria com o Consulado Americano. A capacitação […]
Dentro da campanha “MPCE por uma adoção segura”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), promove, entre os dias 22 e 26 de maio, na Região do Cariri, a “Semana da Adoção 2017”, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em […]
Diante de debates provocados recentemente sobre o suicídio entre jovens devido ao jogo “Baleia Azul” e a série “13 Reasons Why”, produzida pelo serviço de streaming Netflix, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, na última segunda-feira (15/05), recomendação para […]
O I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará, realizado nos dias 16 e 17 de maio pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), garantiu agenda positiva para as instituições participantes. No dia 1 de junho, membros do MPCE e representantes da Secretaria […]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou na última quinta-feira (18), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para debater as atuais condições de funcionamento dos hospitais da rede estadual de Saúde. As discussões foram coordenadas pela promotora […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta quinta-feira (18/05), da abertura do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), o evento segue até a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, solicitou, na última quarta-feira (17), que órgãos de fiscalização realizem vistorias para averiguar a regularidade do empreendimento “Centro Fashion”, construído para acolher o comércio de moda popular em Fortaleza. Foram oficiados a […]
Promotores de Justiça e servidores integrantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará, estarão presentes, nos dias 19, 20 e 21 de maio, em um stand no Shopping Iguatemi, esclarecendo a população sobre processo de adoção e outras formas de ajudar crianças e adolescentes que […]
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