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Feminicídio é tema de evento organizado pela ENASP no Ceará

O crime de feminicídio foi tema de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde desta quarta-feira (10/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram […]

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MPCE debate com Controladoria do Município de Fortaleza adequações a convênios com entidades do terceiro setor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]

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DECON recebe capacitação do MAPA e da Adagri sobre Produtos de Origem Animal

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e servidores do órgão se reuniram, nesta terça-feira (09/05), com o médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Francisco Ives Tavares Pereira, e o fiscal da […]

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MPCE ministra módulo de curso de mediação voltado a guardas municipais de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária (PNMC), ministrou, na última segunda-feira (08/05), módulo do Curso de Mediação Comunitária e Justiça Restaurativa voltado para guardas municipais de Sobral. Promovido pela Coordenadoria de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz do Governo do Estado, a capacitação […]

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DECON autua agências bancárias em Sobral

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]

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CNMP apresenta índices de crime de feminicídio no Brasil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]

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Coletiva anuncia esforços dos órgãos de inteligência no combate ao crime organizado

Durante entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/05), representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal anunciaram os esforços das instituições na integração dos órgãos de inteligência para o combate às organizações criminosas. A coletiva precedeu a terceira reunião mensal […]

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Justiça atende pedido do MPCE e determina que seja suspenso pregão do Município de Quixeramobim para locação de veículos

O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão presencial para contratar serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, abstendo-se de contratar ou, caso já tenha sido firmado contrato, de realizar pagamentos a quaisquer […]

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MPCE recebe novos relatórios de fiscalização do TCM

Mais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]

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Após denúncia do MPCE, ex-procurador-geral de Crateús é absolvido pelo Poder Judiciário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Crateús, Lázaro Trindade de Santana e Flávio Bezerra, denunciou, no dia 8 de maio de 2017, o ex-procurador-geral daquele município, Odijas de Paula Frota. Conforme a ação manejada, o Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Unidade Regional de Crateús […]

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