Faça Aqui a sua busca

Notícias

Fique por dentro das últimas atualizações e comunicados.

PROCAP

PROCAP apresenta denúncia contra os prefeitos de Paracuru e Tururu por descumprimento da LRF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) denúncia contra os atuais prefeitos das cidades de Paracuru, Francisco Sidney Andrade Gomes, e de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. As proposições têm como base relatórios […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça é lançado como parte do Ceará Pacífico

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, que integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, foi lançado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. O grupo é composto por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, além do Ministério Público do Estado do Ceará, […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Governador sanciona lei do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará

O governador do Ceará Camilo Santana recebeu um grupo de promotores e procuradores de Justiça em seu gabinete no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (11), para a solenidade de sanção da lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados para o Fundo de Reaparelhamento  e Modernização […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sistema Penitenciário

Copen realiza audiência pública itinerante na PGJ

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen-CE) promoveu, nesta sexta-feira (11/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sua III Audiência Pública Itinerante. Com o tema “Integração entre as instituições pertencentes ao sistema prisional no Estado do Ceará e suas perspectivas”, o evento contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Meio Ambiente

MPCE realiza audiência pública em Morada Nova para tratar da proibição da prática de vaquejada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, realizou, na última quinta-feira (10/11), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca Morada Nova, audiência pública em que foi abordada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada no […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Idoso

MPCE atua para garantir direito de idosos à meia entrada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) trabalha para que idosos tenham o direito à meia entrada assegurado. Para tanto, as 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência instauraram procedimentos recentemente com este fim: a primeira propôs, no dia 03 de novembro, Ação Civil Pública contra […]

10 de novembro de 2016 Leia Mais
Institucional

Procuradora de Justiça Idelária Pinheiro e deputado Fernando Hugo são escolhidos para receber Medalha do MPCE

A 21ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, realizada na manhã desta quarta-feira (9), definiu os homenageados deste ano com as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” para a procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares e de “Amigo […]

9 de novembro de 2016 Leia Mais
Institucional

STJ decide que MP não precisa de autorização judicial para investigar agentes com foro especial

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando recurso especial (REsp) protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), julgaram à unanimidade, na última terça-feira (08/11) o reconhecimento à atribuição do Ministério Público para a instauração e condução de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor […]

9 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário será realizada no MPCE e debaterá sistema penal

A III Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen-CE) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11, às 8h30min, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A reunião possibilitará  o encontro dos promotores e procuradores de Justiça ligados à questão penal no Estado e o colegiado, com a discussão de possíveis diretrizes para corrigir distorções no […]

9 de novembro de 2016 Leia Mais