A Secretaria de Recursos Humanos divulga o resultado preliminar do concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Novas Russas, Pacoti, Poranga, Quiterianópolis, Sobral, Uruburetama e Uruoca. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoveu, nesta terça-feira (09/08), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), audiência pública sobre demandas que dizem respeito à moradia relacionadas ao projeto Rio Cocó, a ser executado pela Secretaria das Cidades […]
Após decisões favoráveis que determinaram o retorno de defensores públicos às suas Comarcas de origem nas cidades de Bela Cruz, Ipueiras e Cratéus, esta é a vez dos cidadãos dos municípios de Jaguaribe e Forquilha terem a garantia do acesso à defesa gratuita atendida em mais duas determinações judiciais que decorreram de Ações Civis Públicas (ACPs) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) esclarecem que a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal é uma realização do Instituto Fórum de Ciência Penal. O MPCE e a ESMP, assim como outras instituições como Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Câmara Municipal de […]
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, determinou, na última segunda-feira (08/08), a suspensão dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda denominado “Bolsa do Povo” no exercício de 2016. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a relação de candidatos habilitados no processo seletivo de estagiários de acordo com o edital 44/2016. Acesse aqui a lista dos estudantes selecionados e demais orientações. Os candidatos relacionados devem entregar, até o dia 19 de agosto, cópia legível de […]
Para fortalecer a implementação da lei estadual nº 14.485, que garante a livre prática de cultos para todas as crenças religiosas aos presos e aos internados, bem como a posse de livros de instrução religiosa, a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, no último dia 05 de agosto de uma vistoria técnica para identificar os impactos ambientais decorrentes das ocupações irregulares existentes nas áreas de […]
Para reforçar as ações em defesa da criança e do adolescente em diversas frentes, a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) e o Instituto Alana assinaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), um termo de cooperação que trata sobre melhorias na fiscalização do transporte escolar e sobre a distribuição e exibição do documentário “O Começo da Vida”, que […]
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), com suas respectivas escolas superiores: o […]
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