A juíza de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Ariana Cristina de Freitas, deferiu, em parte, pedido de tutela antecipada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da convocação e contratação temporária de qualquer candidato aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2107 e que o Município se […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/02), reunião para debater a inclusão obrigatória da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o previsto nos artigos 11 e 12 do Estatuto da Igualdade Racial e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no evento Ação Nacional Estruturante (desdobramento da Resolução CNMP n°147), nos dias 1 e 2 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio, e […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, esteve presente, nesta quinta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para acompanhar o pronunciamento do governador Camilo Santana durante a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual apresentou aos […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele Pontes, participou da posse do novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2017-2019, o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. O magistrado foi designado pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (01/02), no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Rafael Matos de Freitas Morais e Gina Cavalcante Vilasboas, ajuizou, nesta quarta-feira (01/02), um requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, acompanharam a posse do desembargador Francisco Gladyson Pontes no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. Realizada nesta terça-feira (31/01), a solenidade ocorreu no Palácio da Justiça. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta terça-feira (31/01), do 1º Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Na ocasião, o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, debateu com mais de dois mil […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou as inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas áreas, desde possuam graduação em curso superior. Os cursos de especialização, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacajus, firmou, na última segunda-feira (30/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade, no qual a gestão municipal se comprometeu a não realizar despesas com eventos festivos, em especial, durante o Carnaval […]
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