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DECON, Institucional

DECON viabiliza inauguração do quarto PROCON no interior do Estado

Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]

1 de julho de 2016 Leia Mais
Caocidadania

Promotores debatem estratégias para coibir violações de direitos em programas policiais televisivos

Na manhã desta sexta-feira (01/07), promotores de Justiça com atuação na defesa da cidadania reuniram-se no plenário dos órgãos colegiados para discutir estratégias de atendimento à recomendação 002/2016 da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ). O ordenamento trata dos procedimentos de fiscalização dos programas policiais televisivos, em destaque, o respeito à classificação indicativa e aos direitos fundamentais […]

1 de julho de 2016 Leia Mais
Institucional

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento dos policiais militares Sargento Francisco Guanabara Filho, Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e o Soldado Antônio Lopes Miranda Filho, e da lesão do Sargento João Alves Campos, na tarde desta quinta-feira (30.06.2016), em Quixadá, durante ocorrência policial […]

1 de julho de 2016 Leia Mais
Saúde

MPCE e MPF/CE propõem ação contra Estado do Ceará e União para reprimir comercialização de sangue pelo Hemoce

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizaram, nesta terça-feira (28/07), Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará e a União Federal com o objetivo de evitar a comercialização de sangue e hemocomponentes pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). De autoria […]

30 de junho de 2016 Leia Mais
DECON

Com apoio do DECON, Câmara Municipal de Sobral inaugura PROCON nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Sobral inaugura, nesta sexta-feira (01/07), às 10 horas, o PROCON CÂMARA, que funcionará em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade ocorre na sede do órgão, no Anexo Gerardo Cristino de Menezes, localizado na Rua Conselheiro […]

30 de junho de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) está com inscrições abertas para financiamento de projetos

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) está com inscrições abertas, até o dia 12 de agosto de 2016, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]

30 de junho de 2016 Leia Mais
Institucional

Corregedoria Nacional do CNMP arquiva procedimento de inspeção no âmbito do MPCE

O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, acolheu a manifestação do promotor de Justiça e membro-auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mariano Paganini Lauria, e determinou, no dia 21, o arquivamento dos autos do Procedimento de Inspeção nº 349/2013-74. As determinações e recomendações exaradas no Relatório […]

30 de junho de 2016 Leia Mais