O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), aderiu à “Ação Nacional de Promoção da Igualdade”, um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deseja integrar e uniformizar as ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, em todo o território nacional. O […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou na última quinta-feira (08/12), na Intranet, material padronizado para atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas seguintes matérias: fiscal do contrato, decreto de emergência, festas/inexigibilidade, transporte escolar e contratação temporária. O […]
Com o tema “Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais”, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Semana do Ministério Público 2016. O evento será realizado no auditório da PGJ, localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro […]
A operação antidesmonte, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), finalizou mais uma leva de relatórios técnicos de fiscalização em municípios com denúncias de desmonte, totalizando, nesta segunda-feira (12/12), 36 relatórios entregues desde o início da operação, em outubro deste ano. O MPCE recebeu, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Marília Uchoa e Alexandre Alcântara, participou de uma audiência pública na última sexta-feira (09/12), na Assembleia Legislativa, sobre a permanência das casas da Vila Vicentina da Estância, localizada no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. No fim de outubro, 12 casas foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), esteve presente, nesta sexta-feira (09/12), em solenidade realizada no Palácio da Abolição para lançamento do Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE) e apresentação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, recomendou, no dia 23 de novembro, que o prefeito eleito do Município de Barbalha, Agemiro Sampaio Neto, se abstenha de nomear ou designar […]
Na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniram 98 prefeitos eleitos e outros 387 gestores municipais para fornecer orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir […]
Em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]
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