O presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, e o prefeito interino do Município, Francisco Antônio Sidrão Morais, foram notificados de nova decisão da desembargadora Lígia Andrade que, no dia de 28 de outubro, prorrogou por mais 60 dias o afastamento do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. O […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales Júnior, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina e mais o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gerson Marques, estiveram reunidos com o comando de greve da Polícia Civil nesta quinta-feira (03), atuando como mediadores […]
Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga um curso online gratuito para ajudar os consumidores com questões financeiras do dia a dia. A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, propôs, no dia 26 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Assaré, em que requer a nulidade de qualquer ato do prefeito da cidade ou de qualquer de seus subordinados, que venha […]
Por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Manuel Pinheiro e Humberto Ibiapina, participou, na terça-feira (01/11) de reunião com o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e o procurador-geral do Estado, Juvencio Vasconcelos Viana, para tratar da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. O MPCE, juntamente […]
Os desembargadores integrantes da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), acordaram, por maioria, em conhecer e dar provimento a recurso da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos termos do voto divergente do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos que determinou, […]
Em atendimento às recomendações 004 e 005/2016 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu informou, na última quarta-feira (26), a nomeação de Francisco de Assis da Silva como coordenador do Casa de Acolhimento Institucional do município e a disponibilização de veículo e motorista, em tempo integral, ao Conselho Tutelar. Nos […]
O conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta terça-feira (01/11), e participou da 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do presidente do CSMP, procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, […]
Promotores de Justiça, magistrados e defensores públicos conheceram, na manhã desta terça-feira (01/11), a experiência exitosa da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, na execução do Programa Família Acolhedora, um serviço público municipal que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente, em residência de famílias […]
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