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ESMP abre inscrições para dois cursos de especialização na área do Direito

Em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas […]

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MPCE realiza audiência pública para celebrar TAC e garantir uso seguro de armas por profissionais de segurança do Estado

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]

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CAOCidadania encaminha novo material de apoio para promotores de Justiça sobre enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quarta-feira (07) um novo material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em razão da campanha “Mais Saneamento, Menos Mosquito”. O quinto material de apoio contém […]

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Ouvidoria do MPCE vai à Graça e Viçosa do Ceará

A Ouvidoria Itinerante, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, audiências públicas nas cidades de Viçosa do Ceará e Graça, respectivamente, com o objetivo de diagnosticar os motivos pelos quais esses municípios possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. As audiências […]

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GAECO deflagra Operação Fisco em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (08), a Operação Fisco que investiga crimes de concussão, corrupção ativa e passiva, associação […]

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Justiça bloqueia R$ 1 milhão de ex-prefeito de Missão Velha

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Júnior, atendeu, na última terça-feira (06/12), ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), formulado pela Promotoria de Justiça daquela Comarca e concedeu liminar que bloqueia os bens do ex-prefeito daquela cidade, Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, no valor de R$ 1 milhão de reais. […]

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Ações violentas do Município de Fortaleza na retirada de famílias de ocupações é tema de audiência promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (07/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar das políticas públicas habitacionais implementadas pelo Município de Fortaleza e as ações nas retiradas das famílias nas ocupações ilegais. A reunião foi agendada diante de denúncias recebidas pela 11ª Promotoria de Justiça Cível, […]

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