O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), iniciará no dia 30 de março três ações conjuntas para combater práticas irregulares e atos de improbidade administrativa nos municípios cearenses. A primeira ação tem o objetivo de combater o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência realiza, nesta sexta-feira (1º), audiência pública para debater as políticas públicas implementadas no município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta segunda-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. O material contém o último Boletim Nacional Epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde sobre a […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 28, no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana para tratar sobre a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram do encontro os promotores de Justiça João de Deus Duarte, Manuel Pinheiro e Nelson Gesteira, além dos secretários […]
Adiada para o dia 18 de abril a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a cobrança da taxa de disponibilidade por médicos para procedimentos obstétricos. A solicitação foi feita por representantes da Unimed, Camed e Amil durante a audiência pública realizada na tarde da terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, realizada pelo Programa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou na última terça-feira (22) de audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para debater o novo projeto que prevê mudanças na Praça Portugal. Durante o encontro, a coordenadora do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participa do Grupo de Trabalho que está elaborando o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto de Fortaleza, previsto para ser lançado no mês de abril. O grupo realizou reunião para finalizar e aprovar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça da Comarca de Brejo Santo, expediu, nesta terça-feira (22), recomendação destinada à Delegacia Regional de Brejo Santo (21ª Região) para disciplinar procedimentos decorrentes de demandas relacionadas ao Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Proteção de Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte, propôs, no dia 08 de março, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra as empresas Eletrosul, Consorte Comércio de Motos e Peças, Eletroshow, Eletromania, Compre e Ganhe, Eletro Cariri, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu, nesta terça-feira (22), recomendação à empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações em que orienta a liberação da entrada de consumidores com alimentos no show do Iron Maiden, quando ficar comprovado que […]
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