O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) divulgou nesta segunda-feira (04/07) uma Nota Pública com a posicição do órgão quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana do mês de junho aprovou a redação da Súmula Vinculante n. 56, que trata de ausência de vagas nos regimes semiaberto e aberto. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Santa Quitéria, Marina Romagna Marcelino e Déric Funck Leite, realizaram na última quarta-feira (29/06) uma inspeção na Cadeia Pública de Santa Quitéria, pois o espaço encontra-se interditado após danos causados durante rebelião no dia 6 de junho. Durante a vistoria foi […]
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), grupo que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com compromisso de total isenção político-partidária, torna pública sua opinião em relação à atual situação da Controladoria-Geral da União (CGU) e de medidas que considera capazes de garantir a realização plena de suas atribuições institucionais. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) Flávia Unneberg, realizou reunião, na tarde da última quinta-feira (30/06), para discutir a situação dos presos provisórios em delegacias de polícia de Fortaleza […]
Consumidores da Região do Cariri serão beneficiados, na próxima semana, pelo projeto “DECON Viajante”. A van adaptada para atender os cidadãos que precisam de esclarecimentos com relação a seus direitos como consumidores ou que querem registrar reclamações contra empresas estará, entre os dias 04 e 08 de julho, nos municípios de Jardim (dia 04 de […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira (01/07), mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral. Desta vez, o encontro foi voltado para os membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) da região Norte, […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, no dia 23 de junho, denúncia contra o prefeito e o ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, respectivamente, José Orlando de Holanda e Francisco Ivanilson Barbosa Falcão, e o representante de fato da empresa […]
Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]
Na manhã desta sexta-feira (01/07), promotores de Justiça com atuação na defesa da cidadania reuniram-se no plenário dos órgãos colegiados para discutir estratégias de atendimento à recomendação 002/2016 da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ). O ordenamento trata dos procedimentos de fiscalização dos programas policiais televisivos, em destaque, o respeito à classificação indicativa e aos direitos fundamentais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na noite da última quinta-feira (30/06), da solenidade de posse de novos oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, […]
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