Nesta quinta-feira (16), às 10h, o Colégio de Procuradores reuniu-se para realização da primeira sessão extraordinária por meio de videoconferência. Esteve em pauta, o Projeto de Lei que trata das medidas de contingenciamento no âmbito do Ministério Público do Ceará devido à pandemia do Coronavírus. O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro presidiu a sessão, que […]
A 3ª Promotoria de Justiça de Crateús participou nesta quinta-feira (16/04) de audiências por videoconferência com o objetivo de reavaliar a situação de 13 crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional na cidade de Crateús. Segundo a promotora de Justiça Milvânia Britto, a iniciativa visa cumprir o Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com outras instituições, expediu esta semana duas recomendações no intuito de reforçar a fiscalização para evitar aglomerações em todo o Estado e a formação de filas irregulares dentro e fora de estabelecimentos comerciais; e, de uma forma geral, garantir o cumprimento dos Decretos […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, recomendou, nessa quarta-feira (15/04), que o prefeito do município, Bismarck Bezerra, e as Secretarias de Saúde e de Finanças da cidade, disponibilizem, por meio do site da Prefeitura em um prazo de dez dias, todos os gastos públicos relacionados ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu uma recomendação ao prefeito da cidade, bem como aos representantes da Autarquia de Trânsito, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, requisitando a adoção das medidas necessárias para evitar aglomerações de pessoas, durante o período em que vigorar a […]
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