O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomam, em 2020, ações conjuntas para prevenir e coibir práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições. Na manhã desta quinta-feira (06/02), representantes dos dois órgãos de controle se reuniram para o iniciar o planejamento das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nesta quarta-feira e quinta-feira (05 e 06/02), oito academias de Crossfit em Fortaleza. A ação teve como objetivo verificar, principalmente, se os estabelecimentos comerciais possuem um profissional de educação física registrado nos Conselhos Regionais de Educação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), impugnou, nesta quinta-feira (06/02), licitação para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos, orçada em R$ 3.725.761,21. Segundo o MPCE, o certame visando a contratação de empresa para realização […]
“As novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020” é o tema central dos 7°, 8° e 9° Seminários Regionais de Direito Eleitoral que serão realizados pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). Os eventos contam com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da Escola Superior do MP (ESMP) e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai cobrar o cumprimento das metas de vacinação em todos os municípios cearenses. Segundo informações enviadas pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do MPCE, houve uma redução de 15,1% entre os anos de 2018 e 2019 na cobertura […]
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