O terceiro encontro promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) sobre o Pacote Anticrime foi adiado para data a ser confirmada posteriormente. A palestra aconteceria no auditório da Procuradoria Geral de Justiça na próxima sexta-feira (07/02). O evento adiado faz parte do Ciclo de Palestras promovido pela Ceaf sobre o Pacote Anticrime. No dia 22 de janeiro, o professor […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou de uma reunião do grupo de trabalho interinstitucional que discute a integração das ações do programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Elder Ximenes, o MPCE apresentou sugestões durante a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Quixeré com o objetivo de cancelar o Chamamento Público nº 0601.01/2017, que visa contratar profissionais para atuar na rede municipal de saúde. Para o MPCE, essa seleção constitui ilegalidade por parte […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti – ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para a regularização do abastecimento de água no bairro Bela Vista II, o mais populoso da cidade. Segundo reclamações […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (31/01) o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim, em seu gabinete para uma visita institucional. Durante a reunião, foram abordados assuntos de interesse convergente que existem entre o MPCE e o BNB, como a importância do trabalho realizado pelo […]
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