O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 31/10/2019, o réu Eduardo Barros Miranda, à pena de 35 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) pelo crime de homicídio duplamente qualificado e tentado contra Thiago Sousa Chagas (vítima fatal) e Mário Rafael Vasconcelos de Freitas (vítima sobrevivente). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Promotoria de Justiça de Croatá, realizou, na manhã de quarta-feira (30/07), reunião com pais e responsáveis de crianças e adolescentes em situação de abandono escolar. Realizada no fórum da Comarca daquele município, o encontro contou com a parceria e participação da Secretaria de Educação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comemora nesta quinta-feira (31/10) a aprovação, por unanimidade, dos projetos de lei de interesse da instituição que tramitavam na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, José Sarto, abriu a votação e todas as propostas foram acolhidas pelo plenário, após percorrer o trâmite legal nas Comissões Técnicas. Um grupo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento do senhor Apolônio Nunes de Oliveira, pai da Promotora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. O velório acontece, na manhã desta quinta-feira (31/10/19) na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, nº 1688, Aldeota. A missa será às 15h e […]
A vice-procuradora geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou da Outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense, maior honraria do Poder Judiciário Federal cearense, na tarde do dia 30, no auditório da sede da Justiça Federal. Receberam a comenda o ministro do Superior […]
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