Notícias


5 de novembro de 2019

MPCE divulga pesquisa de preços e dicas para a Black Friday 2019

Quem já está planejando o orçamento para aproveitar as promoções da Black Friday precisa fazer uma pesquisa antecipada para não ser enganado. Esta é uma das dicas oferecidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) que divulga, nesta terça-feira (05/11), uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados […]

5 de novembro de 2019

MPCE recomenda a Município de Fortaleza a regulamentação de calçadas da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nessa segunda-feira (04/11), ao Município de Fortaleza, para que regulamente, por meio de decreto, regras para calçadas da Capital. A recomendação tem como intuito que o ente municipal elabore e publique decreto regulamentando as regras para […]

4 de novembro de 2019

PGJ participa da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta segunda-feira (04), da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no […]

4 de novembro de 2019

PGJ divulga detalhes do concurso para servidores do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, anunciou nesta segunda-feira (04/11) detalhes sobre o concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o certame contará com […]

4 de novembro de 2019

Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais da Lagoa e da Parangaba nesta quarta (06)

Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (06/11), a partir das 8h, começando no terminal da Lagoa e, em seguida, indo para o da Parangaba, com entrega de material informativo e atendimento à população.    […]