Notícias


17 de outubro de 2019

MPCE consegue impugnação de cinco candidatos ao Conselho Tutelar de Pentecoste

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Pentecoste acatou, na última terça-feira (15), o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) pela impugnação de cinco participantes do processo de escolha de conselheiros tutelares, realizado no dia 6 de outubro. A Promotoria de Justiça de Pentecoste requereu a impugnação, na última […]

17 de outubro de 2019

ESMP promove curso online sobre Relações Interpessoais

Com o intuito de discutir os princípios básicos da ética a fim de estimular as relações interpessoais, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove um curso online sobre o assunto. O treinamento EAD é direcionado à sociedade em geral, bem como aos membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. Elimara Clélia Rufino é a […]

17 de outubro de 2019

MPCE deflagra duas operações contra facções criminosas que atuam em Fortaleza e Região Metropolitana

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/10) duas operações decorrentes de investigações que têm como alvos facções criminosas que atuam […]

16 de outubro de 2019

CNPG expressa apoio total a execução provisória da pena ainda que pendentes recursos especial e extraordinário

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira (16/10) na qual expressa seu total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário. A tese foi fixada no Habeas Corpus (HC) nº […]