O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou na última terça-feira (15) um termo de cooperação técnica para agilizar a alienação (leilão) de veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos judiciais criminais. O acordo, com vigência de quatro anos, foi firmado com o presidente do Tribunal de Justiça do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nessa terça-feira (15/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Edifício Lobrás Fortaleza, prédio residencial e comercial localizado no Centro de Fortaleza. O Condomínio se comprometeu, dentre outras coisas, a apresentar ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, repudia as declarações misóginas e discriminatórias veiculadas por radialista esportivo na Rádio Jovem Pan News Fortaleza, no dia 13 de outubro, durante a transmissão da partida Ceará x Avaí, […]
A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva tomou posse, na manhã desta quarta-feira (16), como integrante do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), durante a 10ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Maria Magnólia assume o dever funcional em razão da vacância surgida devido […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva, ministrou uma palestra, na última quarta-feira (09/10), sobre a atuação dos profissionais da rede de proteção como agentes de prevenção do abuso sexual infantil. A palestra aconteceu na Câmara Municipal de Jaguaretama, como parte da “Semana do Bebê”, um evento […]
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