Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Nesta segunda-feira (1), às 9h, será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará o seminário “Municipaliza: Uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento, que ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas, é aberto ao público. Vvisa retomar a discussão […]
Membros dos Sistemas de Justiça e Segurança e profissionais que atuam na rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio estão convidados a participar do curso sobre o Formulário Frida, uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres. A capacitação acontecerá no […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, foi eleita coordenadora adjunta da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. A eleição foi realizada na última quinta-feira (21/03), no auditório do Instituto Plácido Castelo, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e a ESMP esteve […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de […]
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