As promotoras de Justiça Márcia Câncio e Joana Philigret, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizaram uma visita institucional ao Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro, para conhecer o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP cearense. Na segunda-feira (29), foram visitados os Núcleos de Mediação nos bairros Antônio Bezerra, […]
As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), realizará no dia 1º de novembro, às 9h, uma audiência pública para discutir com os diversos atores envolvidos sobre o cumprimento da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes que trata da setorização nos estádios, além de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na quarta-feira (31/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Campus Caucaia, localizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará emite nota pública a respeito do caso envolvendo uma estudante universitária de Fortaleza que denuncia ter sido vítima de racismo e estupro. No pronunciamento, o MPCE afirma que vem acompanhando o caso junto à Delegacia de Defesa da Mulher. Leia a nota na íntegra: “O Ministério Público, por meio […]
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