O Ministério Público cearense recomendou ao Município de Juazeiro do Norte que adote medidas paliativas e temporárias no lixão da cidade, para reduzir os impactos negativos para a população e para o meio ambiente no prazo de 10 dias; até a instalação, operação e destino final adequado dos resíduos sólidos do Município. O documento foi […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará Plácido Barroso Rios divulga, nesta quinta-feira (25), uma nota pública em que, face às notícias de intolerância e propagação de discursos radicais durante as eleições, manifesta-se em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e reforça o compromisso do Ministério Público do Estado do Ceará com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, instaurou, no dia 25, um inquérito civil público para acompanhar e viabilizar a coleta de dados concretos para equalização do problema envolvendo o fornecimento de água potável aos consumidores do Município de Boa Viagem. […]
O juiz de Direito da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, deferiu, no dia 18, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Nova Olinda Daniel Ferreira de Lira, e determinou o afastamento cautelar do procurador-geral daquele município, Antônio Regnoberto Sampaio. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tamboril, José Arteiro Soares Goiano, ajuizou, no dia 23, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra os ex-secretários de Obras, Transporte e Serviços daquele município, Jacinto Farias de Medeiros e Melissa […]
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