O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), orienta a todos os torcedores que não comprem ingressos de cambistas, pois, além da prática ser um crime previsto no artigo 41F do Estatuto do Torcedor, o MPCE recebeu informações de uma possível “derrama” de ingressos falsificados […]
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã desta sexta-feira (26/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, um evento para homenagear os servidores da instituição. Após uma recepção com café da manhã, foi exibido um vídeo institucional apresentando […]
Os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vistoriaram, na quinta-feira (25), três estações do Metrofor da linha sul – Benfica, José de Alencar e Chico da Silva – com o objetivo de verificar denúncias recebidas no órgão formalizadas no MP Federal, na Ouvidoria do MPCE e através do atendimento eletrônico […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para a oficina “Elaboração de Ementas de Pareceres”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro. Com carga horária total de 12 horas, a formação será ministrada por Michelle Amorim Sancho Souza, juíza do TJ/MA e docente de cursos de Pós-Graduação. É especialista […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ingressou, nesta quinta-feira (25), com duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa: uma delas contra o prefeito por nepotismo e outra contra o vice-prefeito por exercer a advocacia privada. Segundo aponta o promotor de Justiça Oigrésio Mores, após […]
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