Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), […]
Com o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 19 de outubro, das 8h às 12h, o seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”. Na abertura do evento, […]
Neste mês de outubro, o projeto “Decon Viajante” estará em municípios da região do Jaguaribe. Entre os dias 15 e 19 de outubro, os consumidores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Morada Nova receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]
Durante todo o mês de outubro, a comunidade de Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, conta com o atendimento do projeto Mediação Itinerante, do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O serviço está disponível sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30, em frente à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]
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