O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação do Fórum Permanente de Organizações não Governamentais (ONGs) de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), na Praça Coração de Jesus, […]
Os promotores de Justiça e membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Edvando França e Ythalo Loureiro, reuniram-se, no dia 10, com representantes do Batalhão de Eventos da Polícia Militar, representantes dos Clubes Fortaleza e Ceará, representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) […]
No próximo dia 26 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realiza a terceira edição do Pingo de Prosa, com o tema “Estilo de vida e composição corporal”. A palestra será ministrada por Moacir Bezerra, médico, especialista em nutrologia e membro titular da Associação Brasileira de Nutrologia e da Sociedade […]
Com o objetivo de verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, uma fiscalização em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]
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