O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, e a Polícia Civil do Estado do Ceará prenderam em flagrante, no fim da tarde de terça-feira (09/10), uma pessoa que estava mantendo uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, promoverá, no dia 11 de outubro, das 12h às 22h, uma mobilização da Campanha “Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena”, em seis shoppings de Fortaleza: RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Benfica, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, nos dias 4 e 5, duas recomendações ao poder público daquele município, voltadas ao atendimento com absoluta prioridade a crianças e adolescentes, conforme preconizam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do […]
Com a finalidade de capacitar gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promove a segunda turma da capacitação para entidades do Terceiro Setor. Ela acontecerá no dia 10 de outubro, às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa em desfavor da procuradora-geral do Município de Carnaubal, por exercer advocacia privada mesmo ocupando função pública. Apesar de ter sido nomeada para o cargo por meio da Portaria nº […]
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