O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Sobral, entrou com uma ação civil pública, na última quarta-feira (14/03), contra o Governo do Estado e o Instituto de Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) pela falta de atendimento à pacientes vítimas de acidente vascular cerebral hemorrágico […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), participará do seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”, que acontecerá na próxima segunda-feira (02/04), das 14h às 16h30, na Assembleia Legislativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas “FF Construções Empreendimentos LTDA” e “Mekka Empreendimentos e Negócios Imobiliários” por realizar obras do loteamento “Nova Aracati”. Segundo a promotora de Justiça Virgínia […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 15 a 24 de março, um curso de Mediação Comunitária em Sobral, com o objetivo de capacitar 40 novos mediadores que atuarão no Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. A capacitação já aconteceu nos dias 15, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, nesta sexta-feira (16/03), a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil organizada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). O pleito aconteceu na sede do Conselho, localizado […]
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