O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas “FF Construções Empreendimentos LTDA” e “Mekka Empreendimentos e Negócios Imobiliários” por realizar obras do loteamento “Nova Aracati”. Segundo a promotora de Justiça Virgínia […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 15 a 24 de março, um curso de Mediação Comunitária em Sobral, com o objetivo de capacitar 40 novos mediadores que atuarão no Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. A capacitação já aconteceu nos dias 15, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, nesta sexta-feira (16/03), a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil organizada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). O pleito aconteceu na sede do Conselho, localizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), encerrou, nesta sexta-feira (16/03), a Semana do Consumidor 2018. A programação, pensada para marcar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi finalizada com o Seminário de Defesa do Consumidor e homenagens ao promotor […]
O Conselho da Justiça Militar Estadual condenou, na última quinta-feira (15/03), os sargentos Auricélio da Silva Araripe, Glaydson Eduardo Saraiva, Jeovane Moreira Araújo e Rilmar Marques dos Santos pelo crime de extorsão mediante sequestro de um traficante cometido em Fortaleza, em abril de 2017. Auricélio da Silva Araripe foi condenado a 12 anos de prisão […]
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