A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou nesta quarta-feira (27/09) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos (CNOMP), no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG). Nos dias 28 a 29 de setembro, a ouvidora-geral participará do XXII Congresso Nacional do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, integrou uma delegação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em visita a instituições públicas e privadas de Lisboa (Portugal) que realizam ações de combate à violência doméstica e feminicídio. A agenda oficial foi composta por diversas reuniões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou o Banco do Brasil pelas medidas decorrentes do plano de reestruturação da instituição bancária. O Banco do Brasil anunciou, em 21 de novembro de 2016, o fechamento de 402 agências, 31 superintendências e a […]
O Tribunal de Justiça deferiu o pedido de prisão preventiva ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pires Ferreira, em desfavor de Francisco Herivelto Pinto Valle e Antonio Augusto Aragão Ximenes, tabelião titular e substituto do Cartório VALLE de Registros Públicos e de Registro de Pessoas […]
Após recomendação expedida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, a Prefeitura daquele Município anulou a Licitação n.º PP2017/048GAB/2017 que trata da contratação de serviços de locação de HILUX blindada para o gabinete do prefeito. O aviso de publicação do termo de anulação é do dia 21 de setembro. O […]
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