O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), realizou audiência, na manhã desta terça-feira (26), nos autos do Inquérito Civil Público nº 2017/452447, para tratar da isenção da taxa de embarque a idosos e pessoas com deficiência que fazem jus a gratuidade legal […]
Encerrou na tarde desta terça-feira (26/09) o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa. O evento aconteceu nos dias 21 e 22/09, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e nos dias 25 e 26/09, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, na próxima segunda-feira (02/10), das 8h às 12h, o Seminário “Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger”, abordando temas relacionados à mediação de conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da pessoa idosa. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, que se localiza […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou duas empresas na última sexta-feira (22/09) durante a Operação Barata, realizada com o objetivo de fiscalizar empresas que atuam no transporte de passageiros. Foram autuadas, assim, a empresa de transporte de passageiros Transporte Urbanos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do Instituto Plácido Castelo, realizam, no dia 29 de setembro de 2017, das 8h às 17h, o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas […]
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