Estão abertas as inscrições para o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE). O evento acontecerá no dia […]
Em sessão encerrada na noite desta terça-feira (19/09), a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Alan Gerson Gouveia da Silva pelo homicídio cometido contra a própria namorada, a adolescente Juliana de Oliveira Raquel, durante a prática de “roleta russa”, crime ocorrido em 04/09/2014. Os jurados reconheceram também que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, celebrou, na última terça-feira (19/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Juazeiro do Norte para a realização de um planejamento na classificação e nomenclatura das ruas da cidade e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, promoveu audiência pública na Câmara Municipal de Pereiro, na tarde da última segunda-feira (18/09). Estiveram presentes na audiência o prefeito Neto Estevam, secretários municipais, servidores públicos, vereadores, comerciantes, representantes da Polícia Militar, religiosos, empresários, advogados, agentes de trânsito e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria Cível, expediu Recomendação à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) acerca da necessidade de criação e provimento do cargo de profissional de apoio (cuidador) para alunos com deficiência na rede estadual de ensino público de Fortaleza. A Recomendação considera a necessidade de promover […]
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