O Ministério Público do Estado do Ceará, através do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, divulga resultado de pesquisa sobre a fila de espera para adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza. O estudo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), aponta que o tempo médio de espera na fila de adoção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aurora, ajuizou, na última sexta-feira (16/02), duas ações judiciais. Uma, contra o Município de Aurora, tem por objetivo obrigar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que houve o compromisso da realização de concurso público pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece a partir da próxima segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além […]
O juiz de Direito da Comarca de Saboeiro, Eduardo Mota, indeferiu, no dia 8, um pedido de revogação da decisão que havia afastado provisoriamente o prefeito daquele município, José Gotardo dos Santos Martins, nos autos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, em face do discurso proferido pelo Deputado Estadual Capitão Wagner na manhã de hoje (15/02) no Plenário da Assembleia Legislativa, repudiar veementemente a afirmação de que um de seus membros teria intermediado um suposto acordo entre o Estado e organizações criminosas para fazer cessar […]
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