Notícias


1 de setembro de 2017

MPCE reforça ações de combate ao vetor da tríplice epidemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta sexta-feira (01/09), a segunda fase do programa “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, com um seminário que abordou as novas estratégias de combate ao Aedes aegypti para estimular os promotores de Justiça a reforçar a atuação em cada Comarca. O evento contou, na mesa de abertura, com […]

1 de setembro de 2017

Projeto “Mediação Itinerante” do MPCE realiza atendimento no bairro Conjunto Ceará

Com a finalidade de aproximar a comunidade da mediação de conflitos, o projeto “Mediação Itinerante” do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está neste mês de setembro realizando atendimento ao público no bairro Conjunto Ceará. O atendimento é feito no horário das 8 horas às 12 […]

1 de setembro de 2017

MPCE promove Fórum Social do Ministério Público para ouvir a população

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza até o dia 20 de outubro o Fórum Social do Ministério Público 2017. Com o tema “Foco na transformação da realidade social do Ceará”, o Fórum Social deste ano se configura numa consulta à sociedade, por meio eletrônico, sobre quais demandas devem ser prioridade para a […]

31 de agosto de 2017

MPCE realiza palestra sobre defesa dos direitos da pessoa com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última quarta-feira (30/08), uma palestra para jovens aprendizes, no Polo de Aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com o tema “Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Foi discutida, na oportunidade, a importância da […]

31 de agosto de 2017

MPCE defende aplicação do Estatuto do Torcedor que proíbe a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), ressalta que o Artigo 13-A, II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003) proíbe o torcedor de ingressar nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos […]