O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do DECON Sobral, participa, nesta quinta-feira (05/10), de ação da Central de Serviços Vapt Vupt para marcar o Dia Nacional da Cidadania, comemorado em 5 de outubro. Na ocasião, o técnico e conciliador do DECON Sobral, Rafael Brioso, proferirá palestra no auditório do Vapt Vupt […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral Maria Neves Feitosa Campos, da Assessora Jurídica da Ouvidora-Geral a Promotora de Justiça Ana Claudia de Morais e do Promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva, realizou, na manhã desta quarta-feira (04), mais uma edição do “Projeto MP […]
Na próxima quinta-feira (05/10), às 12 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, os promotores de Justiça da Infância e Juventude de Barbalha e Brejo Santo, Francisco das Chagas da Silva e Lígia de Paula Oliveira, respectivamente, assinarão com os respectivos gestores municipais e o Instituto Myra Eliane o […]
A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 3 de novembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Russas, ingressou com duas ações civis públicas em face das empresas Kad Serviços e Locação de Veículos Ltda e Art Serviços e Locações Ltda, contratadas pela Prefeitura Municipal para prestar o serviço de transporte escolar em Russas. […]
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