A I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), está recebendo enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil até o dia 5 de maio. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília. Para inscrever uma proposta e […]
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) acatou oficialmente nesta quarta-feira (19/04) a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para ampliar o acesso de pessoas com diversos tipos de deficiência às vagas especiais nos estacionamentos localizados no município de Fortaleza. A ação aconteceu após audiência realizada pelas 18a e 20a Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (19/04), do lançamento do Programa Municipal de Mediação Escolar em Horizonte, no auditório da Secretaria de Educação do Município. Na ocasião, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, falou sobre a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa, na última terça-feira (18/04), contra Isaac Gomes da Silva Júnior, ex-prefeito de Mauriti nos anos de 2009-2012. Segundo o promotor de Justiça Leonardo Marinho, o ex-gestor público, nos anos de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (18/04), em Brasília (DF). Na oportunidade, o PGJ acompanhou o julgamento de processos figurando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) como parte interessada. Plácido Rios também prestou homenagem ao conselheiro Leonardo […]
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