A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), representada pela promotora de Justiça e assessora jurídica Marília Uchôa, participou, na manhã desta terça-feira (18), como parceira do Programa Capacidades do Tribunal de Contas do Município (TCM), no município de Jaguaruana. A próxima visita do Programa Capacidades será no dia 19, no município de Russas, quando […]
O juiz titular 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Onildo Antonio Pereira da Silva, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando que o parque aquático Beach Park cumpra a lei da meia-entrada (Lei Federal nº 12.933/13). A legislação garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, faz parte da campanha “Leão da Cidadania”, que tem o objetivo de estimular os cearenses a realizarem doações, através da declaração de imposto de renda, aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FMDCAs). Na próxima quinta-feira […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a vice-procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, receberam na tarde desta segunda-feira (17/04) o secretário da Saúde, Henrique Javi, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Matias, para tratar de procedimentos visando ao atendimento de demandas pela Secretaria da Saúde (Sesa) evitando, assim, a judicialização […]
Representantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no Programa. Durante o encontro, foi debatida a situação de inquéritos e ações envolvendo casos de homicídio ocorridos nos mês de fevereiro com autoria conhecida no […]
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