Com o objetivo de proteger o patrimônio histórico-cultural de Senador Pompeu, o Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade a fim promover o tombamento de diversos pontos históricos do Município. Foram citados, no acordo, o sítio arquitetônico da “Barragem do Patu”, o tombamento […]
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 se encerra no próximo dia 28. Além de uma obrigação legal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que esta é uma oportunidade importante para o cidadão contribuir com projetos que beneficiam crianças e adolescentes, com a destinação de […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Quixadá (17/04), Banabuiú (18/04), Quixeramobim (19/04) e Ocara (20/04), das 8h às 14h. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última terça-feira (11/04), de mesa de debates com representantes de equipamentos que atendem a Lei Maria da Penha em Fortaleza. O evento fez parte da disciplina “Equipamentos da LMP – Mecanismos Jurídicos e Pedagógicos de Proteção às […]
Cerca de 230 idosos em situação de vulnerabilidade social dos bairros Monte Castelo, Joaquim Távora, Bom Jardim, Henrique Jorge e Papicu, localizados em Fortaleza, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor e o serviço prestado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do […]
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