O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUSCE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizarão a primeira reunião do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância) reunindo todos os integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente nesta segunda-feira (18/09), às […]
Por decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, o prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A decisão judicial acata Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2º Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça titular da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Magda Kate Lima, realizou, na manhã desta quinta-feira (14), uma audiência visando solucionar o problema da falta de acessibilidade ao idoso e à pessoa com deficiência quanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Banabuiú, celebrou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Banabuiú, representado pelo prefeito de Banabuiú, Francisco Hermes Nobre, e pelo procurador-geral do Município, João Lincoln Monteiro Chaves. O TAC, firmado no dia 23 de agosto […]
Para a sociedade, a importância do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou entre 2014 e 2017. Em pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano, o número de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% para 91,6%. Já para o CNMP, as avaliações […]
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