Seguindo orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para promoção da igualdade, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram a comunidade indígena dos Anacés, localizada no município de Caucaia, na última terça-feira (12/09). A visita teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade indígena e dar encaminhamentos adequados para a solução […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou nesta terça-feira (12/09) as barracas América do Sol, Croco Beach e Marulho, na Praia do Futuro. As empresas foram multadas por não terem apresentado documentos necessários para o Réveillon 2017, realizado em 31 de […]
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), elegeu, nessa segunda-feira (11), durante a primeira reunião da nova gestão 2017-2019, a nova presidente e vice-presidente, respectivamente, Beatriz Xavier, representante da Universidade Federal do Ceará, e Francisca Daniele de Lima, da Associação Brasileira para Ação por […]
Uma comissão do projeto “Sensibilizarte”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na última segunda-feira (11/09), uma banca para avaliar projetos culturais de organizações do terceiro setor. Sete instituições apresentaram suas propostas e, destas, três serão selecionadas na sexta-feira (15/09). Apresentaram projetos as seguintes instituições: Instituto de Educação Portal (IEP), Instituto Beatriz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado do Ceará e […]
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