O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) executou, na manhã desta terça-feira (04/07), um total de dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de advocacia e contabilidade localizados em Itapipoca e Sobral, com o auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e dos promotores de Justiça Breno Rangel, […]
O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Santana do Acaraú, Oigrésio Mores, acompanhou, na última sexta-feira (30/06), operação da Polícia Militar, para cumprimento de medida liminar concedida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, que deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) objetivando a internação compulsória combinada e a suspensão do […]
Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]
O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou que o Banco do Brasil reabra, em até 30 dias, a agência bancária do município com os mesmos serviços bancários oferecidos até o dia 2 de junho de 2016, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por mês de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, vem, por meio desta, esclarecer que está impossibilitado de atuar como mediador nas negociações para acordo que diz respeito ao pagamento de 60% do valor do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
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