Como forma de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) promoverá, na próxima sexta-feira (30), às 14h, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Mauriti, ajuizou, na última segunda-feira (26/09), ação de improbidade administrativa combinada com ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra aquele município e seu prefeito, Francisco Evanildo Simão da Silva. Na petição, o promotor de Justiça Leonardo […]
Promotorias de Justiça e órgãos de execução em primeira instância acumulando milhares de processos, como a de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher que acumula quase 20 mil processos. Para identificar essa realidade de demanda processual nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, a Corregedoria-Geral do MPCE está preparando um levantamento minucioso, a ser divulgado […]
O promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]
O SEST/SENAT Fortaleza, Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetrans) promoveram, na segunda-feira (26/09), uma mesa redonda sobre “Comportamento e Educação Para o Trânsito”. Os promotores de Justiça Hugo Porto e Alexandre Alcântara participaram dos debates, representando o Ministério Público do Estado […]
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