Notícias


11 de abril de 2016

MPCE e ONG Terre des hommes promovem oficina sobre conciliação e mediação no contexto do NCPC e da nova Lei de Mediação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes (Tdh Brasil) promovem, na próxima sexta-feira (15), oficina sobre os métodos de conciliação e mediação no contexto do novo Código de Processo Civil (NCPC) e da nova Lei da Mediação – 13.140/2015. O encontro será realizado na sede […]

11 de abril de 2016

CAOPIJ envia material de apoio para promotores de Justiça garantirem a existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), encaminhou, nesta segunda-feira (11), para os titulares de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, material de apoio para atuação dos membros do MPCE na garantia da existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos […]

11 de abril de 2016

MPCE participa de reunião para debater processos de execução penal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), participou na última sexta-feira (8) de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para discutir questões relativas aos processos de execução penal na capital. […]

11 de abril de 2016

ESMP está com inscrições abertas para curso sobre fraudes em licitações e contratos

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para curso com o tema “Fraudes em Licitações e Contratos”. O evento, que será realizado pela ESMP e pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ocorrerá no dia 15 de abril, de 8h às 12h e de […]