O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Francisco Ronaldo Sampaio, e a atual companheira, Viviane Chaves dos Santos. O prefeito é acusado de contratá-la […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, e a procuradora de Justiça Vera Ferraz lançam, no próximo dia 15, a segunda edição, anotada e atualizada, do livro “Vade Mecum – Ministério Público”. O lançamento será realizado às 10 horas, na sede da Associação Cearense do Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a operação “Contabilis”, na região do Cariri, tendo como alvos contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas que teriam recebido valores por serviços não prestados ao Município de Santana do Cariri. A fraude estaria estimada em mais de R$ 400 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, por meio dos promotores de justiça Hugo Porto, Isabel Pôrto e Enéas Romero, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, garantiu o acompanhamento médico dos idosos acolhidos em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de pacto firmado com a Coordenação da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Equipes […]
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