Em decorrência de denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na última quinta-feira (30/03) a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre […]
Após realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Tauá, promoveu, na última terça-feira (28/03), no Fórum da Comarca de Tauá Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, audiência pública para debater o tema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil que acontecerá na próxima sexta-feira (31/03), às 8h30, no auditório da Escola, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio. Na […]
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