O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta sexta-feira (08) material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para os promotores de Justiça de todo o estado. Com o objetivo de compartilhar as boas práticas realizadas […]
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Maracanaú realizou, na última quarta-feira (06), inspeção no Conselho Tutelar do Município. A ação ocorreu em cumprimento ao Plano Específico de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) 2016-2017, que estabeleceu a realização, entre os dias 04 e […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta sexta-feira (8) da reunião do Comitê do Pacto por um Ceará Pacífico. Na pauta do encontro, a aprovação da formação de uma comissão para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça, proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e que tem por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu na última quinta-feira (7) uma recomendação para a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA, organizadora do evento “Show do Roberto Carlos” no Município de Sobral. O documento orienta o reembolsar imediato dos […]
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que o expediente do dia 13 de abril de 2016, data do aniversário da cidade de Fortaleza, será facultativo exclusivamente para a comarca de Fortaleza, de acordo com a Portaria nº 2048/2016. O Ministério Público do Estado do Ceará funcionará em esquema de plantão na Capital. A Secretaria de Recursos Humanos […]
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