O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu, no dia 01/04, recomendações aos secretários de Educação estadual e municipal, com a finalidade de determinar que as escolas estaduais e municipais revisem seus Projetos Político Pedagógicos, incluindo, como medida prioritária na resolução […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Iuri Rocha Leitão e André Clark Nunes Cavalcante, vai participar do curso de extensão “Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), o curso tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, instaurou na última quarta-feira (30) procedimento administrativo para fiscalizar o gasto de dinheiro público com a realização do evento festivo “ExpoBrejo2016”, que ocorre tradicionalmente no mês de agosto e é promovido e organizado pela administração pública local. […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na última sexta-feira (1º) de reunião com a Comissão Especial para Elaboração e Aplicação das Provas de Estágio para definir as regras e o conteúdo programático do próximo edital da seleção previsto para ser publicado no final do mês de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, emitiu no dia 28 uma recomendação para o Conselho Tutelar do município para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades os Conselhos Tutelares não estão lançando mão de todas […]
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