O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, participou, nesta quarta-feira (30), de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a realidade dos portadores de cardiopatia congênita no Ceará. Na ocasião, […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) desencadeou, nesta quinta-feira (31), a Operação “Pedra do Frade”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal. O prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram afastados dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da 2ª Região, propôs, nesta terça-feira (29), Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará. Nela, são requeridas, entre outras coisas, a nomeação e posse de mais dois delegados de polícia, bem como de 12 inspetores e seis escrivães […]
O juiz da Comarca de Iracema, Evaldo Dantas Segundo, expediu, no dia 23 de março, uma portaria regulamentando o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no estabelecimento prisional de Iracema. O documento foi emitido a partir de requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A portaria estabelece que será permitida a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Comarca de Itarema Mayara Menezes Muniz, apresentou, nesta quinta-feira (31), uma denúncia contra o vereador do município de Itarema Irades Vasconcelos Cordeiro e o gerente de uma empresa que prestava serviço de transporte escolar no município, Antônio Emídio de Azevedo Neto. Segundo […]
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