A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) abriu, nesta segunda-feira (29/08), as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações e Aspectos Específicos da Atuação do Ministério Público”. O curso será promovido no dia 23 de setembro, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
O juiz da 3ª Vara da Comarca de Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, decretou a prisão temporária da primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda do Município de Aracati, Eline Gomes de Oliveira Costa, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati e […]
O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil no Fórum da Comarca do Município, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel. Os encontros serão promovidos sempre às sextas-feiras a partir […]
O Fórum de Ciência Penal chega a sua 23ª edição reunindo os melhores profissionais da Ciência Penal. A abertura do evento foi com a conferência magna do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que tratou sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”, seguido da […]
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