Notícias


6 de março de 2017

MPCE recebe mais uma remessa de relatórios do TCM

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais uma remessa de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM), na manhã desta segunda-feira (06/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os relatórios são referentes às inspeções realizadas nos municípios de Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari em decorrência […]

6 de março de 2017

Conselho Editorial lança edital para submissão de artigos na Revista Acadêmica da ESMP

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lança edital para seleção de artigos voltados à edição número I – ano IX – 2017 do veículo. Os artigos deverão tratar de temas jurídicos ou temas afins das Ciências Humanas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade. […]

3 de março de 2017

A pedido do MPCE, Justiça ordena melhorias na Casa de Acolhimento de Aracati

Atendendo à Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, o juiz Jamyerson Câmara Bezerra proferiu, na última quarta-feira (01/03), liminar determinando que a Prefeitura daquela cidade, no prazo de 90 dias, implemente uma equipe mínima para atender as demandas da instituição de acolhimento municipal. Esta deverá ser composta por um […]

3 de março de 2017

Decretos de Emergência: MPCE recebe quinta remessa de relatórios do TCM

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (06/03), a quinta remessa de relatórios da operação especial de fiscalização de decretos de emergência emitidos por municípios cearenses neste ano. Serão compartilhadas informações das inspeções realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro, em […]